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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:55
Ação Rescisória. Inscrições distintas previstas no Edital
Processual Civil. Concurso de remoção para atividade notarial e de registro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 14:46
Agravo Interno. Execução. Citação por Edital
Reexame de Provas. Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:57
Vagas previstas em edital garantem convocação
A ?mera expectativa de direito? se converte em ?direito líquido e certo?, a partir do momento em que a administração veicula no instrumento editalício, número certo e determinado de vagas a serem preenchidas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Irregularidade em edital deve ser comprovada
segurança (327/2007), não comprovaram a existência de exigência irregular no edital que disciplinou o certame.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:18
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:57
CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO
Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:45
TJ anula edital da feira de artesanato
O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros
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Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto
Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:15
Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido
Foi constatado que o supletivo não tinha credenciamento junto ao MEC, fato que impediu a estudante de prosseguir seus estudos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital
O edital é a lei do concurso.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:20
Réplica à Contestação. Falha em Edital
Réplica à Contestação. Falha em Edital.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:39
Ordem dos Advogados do Brasil nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito no país
Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Aplicabilidade do artigo 12 da lei federal nº 1.533/51.
Concurso público. Professor. Vinculação ao edital.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Pontuação deve considerar exigência do Edital
de curso de pós-graduação devidamente comprovado por documentação apresentada conforme exigência do edital é ato ilegal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 19:08
Edital pode ser retificado se houver previsão
Estando prevista no edital original de concurso público a possibilidade de eventuais mudanças nos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:00
Edital pode ser retificado se houver previsão
Estando prevista no edital original de concurso público a possibilidade de eventuais mudanças nos